Por Aldo Antonio Schmitz
Jornalista, mestrando no PosJor/UFSC e pesquisador do objETHOS

Várias questões éticas envolvem as relações dos jornalistas com as fontes, uma delas é o sigilo.

A regra básica do jornalismo está na citação explícita da fonte.

Por isso, o repórter deve, primeiro, convencer o interlocutor a assumir o que diz.

Se não for possível, a fonte pode obter a garantia do sigilo, com a confirmação das informações fornecidas.

Muitos veículos não publicam sem essa confirmação. Outros, consideram a confiabilidade do informante.

O sigilo protege explicitamente a fonte, ou seja, o jornalista que recebe a informação confidencial é autorizado a utilizá-la, desde que não revele a sua origem.

Mas a fonte pode exigir que não se publique, servindo então, a informação, como uma sugestão de pauta e ponto de partida para a apuração dos fatos.

Enfim, “é direito do jornalista resguardar o sigilo de fonte”, contempla o artigo quinto do código de ética dos jornalistas brasileiros da Fenaj.

No Brasil, não há norma jurídica que imponha a quebra do sigilo.

Ampara-se na Constituição Federal, que resguarda “o sigilo de fonte, quando necessário ao exercício da profissão” (artigo 5º, inciso XIV).

Entende-se que o jornalista, ao omitir a fonte, assume o que foi revelado por ela, respondendo civil e criminalmente.

Geralmente a fonte sigilosa revela informações de interesse público. Mas também pode lançar calúnias, difamações, boatos e intrigas para medir reações.

Por isso, para falar em off (off-the-record) é preciso que o informante esteja investido do estatuto de fonte.

O segredo está vinculado à relação contínua de confiança da fonte com o repórter.

Pressupõe-se que o repórter, ao receber a informação sigilosa, esteja identificado como tal e exercendo a função.

Conversas em ambiente familiar, informal ou mesmo quando o repórter esconde a sua identidade não são consideradas sigilosas.

Portanto, não se concebe como infração de sigilo as indiscrições de um jornalista, embora questionáveis do ponto de vista ético.

Em alguns casos, o jornalista vive o dilema de manter em sigilo ou não uma informação sobre um crime dada em off.

São dois deveres, mas a regra geral é a de manter o sigilo profissional e não revelar o segredo, nem em juízo.

Algumas fontes secretas recebem cognomes, como a figura lendária do “Garganta Profunda” (Deep Throat).

O anonimato foi mantido pelos repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein, do Washington Post, durante o caso Watergate, em 1972 e revelado, 33 anos depois, como sendo o vice-presidente do FBI na época, Mark Felt.

O codinome advém do filme pornográfico americano Deep Throat (Garganta Profunda), lançado na mesma época do escândalo que levou à renúncia de Richard Nixon da presidência dos EUA.

Também tem ligação com a expressão jornalística on deep background, quando a fonte não é nomeada nem há indicação da sua identidade funcional.

(publicado originalmente no blog do autor)

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