Sylvia Debossan Moretzsohn
Professora de jornalismo da UFF e pesquisadora do objETHOS

Golpe é uma palavra enganadora. Sugere alguma coisa imprevista, que acontece de repente. Mas não é assim: golpes de Estado são tramados lentamente, até que se consumam, seja em sua forma tradicional, com tanques na rua – e aí surgem como algo explosivo e súbito –, seja pela novidade recente que busca um verniz de legalidade para disfarçar a violência. Em qualquer caso, a imprensa – ou o que se convencionou chamar de “mídia”, considerando a generalidade dos meios de comunicação – tem papel fundamental na formação de uma opinião pública favorável a esse ato de força.

O fio da meada que resulta na deposição de Dilma Rousseff tem uma longa história. Como procurei demonstrar aqui, remonta às vésperas do segundo turno, em outubro de 2014, quando o colunista político Merval Pereira, de O Globo, na esteira da famosa edição da Veja que estampou na capa uma suposta delação do doleiro Alberto Youssef, escreveu que o impeachment seria inevitável caso Dilma fosse reeleita. Muito já se escreveu, ao longo desse ano e meio, sobre a contribuição do noticiário político para o desgaste do governo. Mas, a rigor, o processo que conduziu a esse desfecho é mais antigo: vem desde o Mensalão, quando se começou a articular a dupla estratégia de atribuir ao PT a responsabilidade exclusiva pela corrupção no país e de promover juízes a salvadores da pátria, blindando-os contra críticas a exageros, abusos e arbitrariedades.

A imagem de Joaquim Barbosa com sua toga negra esvoaçante como a capa de um super-herói foi substituída pela do juiz da Operação Lava Jato, sempre de queixo empinado, olhar duro e fixo no horizonte. Rapidamente, Sérgio Moro se tornou ídolo da classe média que batia panelas e saía às ruas com as camisas da CBF. Foi ele que, em março, desferiu o golpe fatal contra o governo: primeiro, ao determinar a condução coercitiva de Lula para depoimento e, em seguida, ao retirar o sigilo sobre o grampo a telefonemas do ex-presidente, que incluíam uma conversa com Dilma, interpretada como tentativa de obstrução da justiça. Foi uma atitude ilegal, condenada por um ministro do STF, mas que não gerou consequências para o juiz e, pelo contrário, produziu o clima necessário à abertura do processo de impeachment. Mas isso só ocorreu porque a GloboNews, e depois a mídia de modo geral, divulgou automaticamente as gravações, em vez de questionar a legalidade do ato.

Confusões e coincidências

Constitucionalmente, a caracterização dos crimes que podem levar a um impeachment é muito precisa. Mas a cobertura da imprensa misturou as coisas, como se os casos de corrupção investigados pela Lava Jato tivessem alguma coisa a ver com as hipóteses legais para o afastamento da presidente. A propósito, o portal GGN publicou um levantamento em junho mostrando esses vínculos, tomando as primeiras páginas da Folha de S.Paulo ao longo do ano. Incluíam-se aí também matérias que visavam o ex-presidente Lula – em especial a obsessão com o sítio de Atibaia e o triplex do Guarujá, uma espécie de eterno retorno sempre à disposição para alimentar o noticiário.

A história do triplex, por sinal, voltou à cena na reta final do impeachment, com a notícia do indiciamento de Lula, sua mulher e outros aliados. Janio de Freitas, em sua coluna na Folha de S.Paulo, notou a sincronia: “mais uma vez”, escreveu, “a Lava Jato cria uma pretensa evidência, na linha do escandaloso, que atinja Dilma Rousseff ainda que indiretamente”.

O jornalista, porém, estranhou o pedido de prazo de 90 dias para denunciar os indiciados. “Três meses? Um inquérito com as peças que justifiquem o indiciamento não precisa de tanto prazo para a denúncia”. Deduziu o óbvio: “o indiciamento foi precipitado, com o mesmo propósito político dos anteriores atos gritantes, e os longos três meses são para tentar obter o que até agora não foi encontrado”. O efeito pretendido, entretanto, foi plenamente alcançado: a história ganhou as manchetes do Globo e do Estado de S.Paulo em 27/8 e teve a previsível repercussão na TV.

A farsa

O senador Álvaro Dias em entrevista à TV Senado. Foto: Reprodução
O senador Álvaro Dias em entrevista à TV Senado. Foto: Reprodução

Se havia alguma dúvida sobre a natureza do processo que impôs a derrubada de Dilma a meio caminho de seu mandato, o senador Álvaro Dias (PV-PR) fez o favor de desfazê-la. “Pra ser sincero, isso é uma encenação, o cumprimento de uma formalidade”, disse ele à TV Senado. Os votos não iriam mudar com a inquirição das testemunhas porque “aqui já há uma consolidação das convicções”, que, aliás, não vêm de hoje: foram “arraigadas durante os debates que nós travamos aqui desde outubro. Este é um tribunal político, já há convicção em relação aos crimes praticados ou não pela presidente”.

Não poderia ser mais claro: como na fábula do lobo e do cordeiro, os crimes foram praticados… ou não, mas isso pouco importa. Tampouco importa a exigência constitucional da comprovação de crime de responsabilidade para o veredicto. Trata-se de uma encenação, ou, mais objetivamente, uma farsa, como já haviam afirmado, reiteradamente, alguns raros colunistas que fazem o jornalismo sobreviver em meio a essa engrenagem maciçamente empenhada em derrubar o governo.

Quem assistiu aos depoimentos de testemunhas e informantes nas sessões do Senado, ou mesmo quem viu a repercussão desses depoimentos nas redes sociais, pôde verificar alguns detalhes importantes. Por exemplo, a explanação do advogado e professor da UERJ Ricardo Lodi a respeito da dupla característica, jurídica e política, do processo de impeachment:

“Primeiro nós temos de verificar a existência de crime. E se o juiz não tem convicção sobre a existência do crime o resultado é a absolvição, num Estado de direito. Os aspectos políticos, os juízos de conveniência e oportunidade, dizem respeito à aplicação da pena de impeachment, que é muito grave para o país. Pode ser que um determinado presidente cometa uma violação da lei orçamentária e o congresso nacional entenda que será um prejuízo para o país o seu afastamento. O juízo político que se faz é este. Não se pode, a partir de um juízo político, condenar em caso de dúvida, condenar quando não ficou cabalmente demonstrada a materialidade, a tipicidade, a culpabilidade.”

Outro exemplo: os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e do economista Luiz Gonzaga Belluzzo inocentando a presidente da acusação das “pedaladas fiscais” e evidenciando – a quem tivesse capacidade de perceber isso – que o centro da discussão, em qualquer época, deveria ser a finalidade dos gastos públicos, ou seja, o papel do Estado na sociedade.

Finalmente, uma confissão que causou escândalo: a de uma testemunha da acusação, o auditor de fiscalização do Tribunal de Contas da União Antônio Carlos Costa D’Ávila, de que havia colaborado com o procurador Júlio Marcelo de Oliveira na redação da representação contra o governo, que ele mesmo, como auditor, julgaria. Ouvido como testemunha da defesa, o jurista Geraldo Prado utilizou uma analogia como exemplo e afirmou: “Ninguém pode ser, formal ou informalmente, simultaneamente perito, acusador e juiz no processo. Um ato com essas características não é válido e tudo aquilo que decorre dele é atingido pela mesma nulidade”.

Seria, portanto, o caso de pedir a anulação do processo de impeachment. Mas, como tudo é apenas uma encenação, qualquer argumento é inútil.

A tradição golpista

Nas últimas três décadas, desde que começou o processo que aprovaria a atual Constituição do país, alimentamos a esperança de, finalmente, iniciar uma trajetória que pudesse estabelecer, consolidar e ampliar conquistas democráticas. Mas, já na primeira eleição direta para presidente após a longa ditadura, ficou evidente a necessidade de se quebrar o oligopólio da mídia. Em todos esses anos, praticamente nada se fez nesse sentido. A omissão jamais é inconsequente: sempre cobra seu preço.

Gostamos de enaltecer o jornalismo pensando no que ele de fato é, quando exercido eticamente: como um instrumento do esclarecimento dos cidadãos, como um dos pilares da democracia. Então acabamos nos esquecendo de que nossa imprensa tem uma tradição golpista. Foi assim com Vargas, foi assim em 1964. Não surpreende que seja assim novamente agora, ainda mais num cenário de radical concentração dos principais meios. Publicações e ações à contracorrente existem, mas são incapazes de contrastar esse poder, mesmo na internet, onde a tendência à formação de bolhas reduz a possibilidade de disseminação da crítica.

Em compensação, há a repercussão na imprensa estrangeira, desde o espetáculo grotesco da sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo, em 17 de abril. Jornais, sites e redes de TV, alguns entre os mais importantes do mundo, passaram a noticiar, inclusive com ironia, o disparate da situação: uma presidente íntegra submetida a julgamento por uma maioria de parlamentares acusados de corrupção e outros crimes.

Há também outro aspecto, especialmente significativo para os que sublinham a relevância do “julgamento da História”: o brutal retrocesso que vem sendo promovido desde que o presidente interino assumiu provavelmente estaria ocorrendo desde o início do governo, caso a oposição tivesse vencido as eleições. Não teria sido anunciado em campanha, pois um programa desses jamais obteria apoio popular, mas seria aplicado na prática. E seria perfeitamente legal. É o que está acontecendo na Argentina. No Brasil, esse retrocesso terá a marca do golpe.

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