Luis Alberto Fernandez
Doutorando no POSJOR/UFSC e pesquisador no objETHOS

Alguns dias atrás, tive um grande prazer ao ler um artigo publicado pelo site do jornal Juventude Rebelde que tratou da emigração cubana, suas peculiaridades, causas e efeitos sobre vários fatores demográficos da ilha socialista. Juventude Rebelde é o segundo jornal mais importante do país, atrás apenas do diário Granma, e funciona também como órgão de imprensa oficial da juventude comunista de Cuba. Sob o título “O duro voo das andorinhas”, o texto nos oferece uma visão geral desse fenômeno, através de uma entrevista com o doutor em Ciências Filosóficas Antonio Aja Díaz, diretor do Centro de Estudos Demográficos da Universidade da Havana, o que permite ter informações muito pouco refletidas pela mídia oficial cubana.

Historicamente, a abordagem do tema da emigração pela imprensa de Cuba tem representado a posição defensiva daquele governo com as leis migratórias norte-americanas e tem esquecido o âmbito social de um fenômeno que tem sido alvo de atitudes excludentes e discriminatórias no país. “O duro voo das andorinhas”, apesar de nos dar diferentes nuances do fenômeno, não escapa à tendência da imprensa oficialista de tratar, desde uma abordagem tendenciosa, as manipulações políticas que têm sido objeto desse fenômeno social, indo em detrimento do seu valor como produto jornalístico.

Curiosamente, este ano tem sido significativo para que as autoridades locais iniciem um olhar mais profundo sobre as peculiaridades do tratamento informativo à emigração, pois a cada dia a realidade marca o deslocamento do desempenho jornalístico cubano. Uns dos exemplos que assim o destaca é o grande número de cubanos que decidiram emigrar após o restabelecimento das relações entre Cuba e os EUA em meio a temores de que os benefícios migratórios concedidos fossem revogados. De acordo com o Escritório de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), entre 2014 e 2015, o número de migrantes cubanos chegados a solo norte-americano totalizou 44 mil pessoas, e nos primeiros cinco meses de 2016 já havia atingido 27.644. São esperados 60 mil até o final do ano. Este êxodo provocou uma crise humanitária desde novembro de 2015 em países como Colômbia, Panamá, Costa Rica e Nicarágua pelo enorme afluxo de cubanos que tentaram chegar à fronteira do México com os EUA. Este acontecimento foi notícia em vários meios internacionais, enquanto a imprensa cubana mostrou posição muito discreta em seu tratamento.

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Fonte: http://www.rcm.cu/15763-2/

Um segundo evento de impacto internacional foi a participação de 19 atletas cubanos que representaram a bandeira de outros países nos Jogos Olímpicos do Rio. Embora o desempenho deles não fosse coberto pela imprensa cubana, transcendeu o rótulo de “ex-cubano” empregado por um representante da mídia ao se referir ao atleta Orlando Ortega, naturalizado na Espanha e vencedor da medalha de prata nos 100 metros com obstáculos.

Estamos cientes de que ao abordar a questão da emigração a partir da perspectiva do tratamento dado pela mídia cubana não representa a complexidade deste fenômeno social, onde convergem condicionamentos sociais, psicológicos, biológicos, políticos, simbólicos, ideológicos, entre outros. Não entanto, acreditamos que mostrar as particularidades do tratamento dado pela imprensa nos ajuda a desvelar as relações existentes entre o sistema de crenças ideológicas instauradas na sociedade cubana, as várias práticas sociais como se manifestam e sua reprodução discursiva midiática, o que, sem dúvidas, constitui uma perspectiva analítica inicial para seu entendimento.

A emigração e sua significação partilhada

Desde 1959 a emigração cubana ganhou uma dimensão política dado o constitutivo das primeiras ondas migratórias para os Estados Unidos nos primeiros anos da Revolução Cubana e as várias medidas tomadas pelo governo norte-americano, que há mais de 50 anos tem incentivado a vinda de cubanos para seu território. Leis como a de Ajuste Cubano (1966), a política de pés secos/pés molhados (1996), a concessão a partir de 1994 de 20 mil vistos anuais e o programa de Paroled para os profissionais médicos cubanos (CMPP) (2006) cria um status migratório privilegiado aos antilhanos. De acordo com estimativas da CEPAL, ao final de 2010, Cuba foi o país com a quarto maior número de emigrantes da América Latina e Caribe atingindo 1,293 milhão de pessoas, o equivalente a 11,6% da sua população total naquele ano (11,2 milhões).

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Autor: Kaloian Santos Cabrera

Mas nem todos os cubanos que emigraram têm feito para os Estados Unidos e muito menos têm sido incentivados por interesses políticos. Entretanto, em Cuba, durante décadas, ser emigrante foi sinônimo de ser fraco, contrarrevolucionário, dissidente, verme e ianque. Este esteve condicionado pelo precedente estabelecido pelos primeiros emigrantes que se autodefiniram como “exilados”, o que impactou na significação do resto das ondas (AJA, 2002) e pelo processo de formação de uma consciência desenvolvida pela Revolução Cubana desde seus primeiros dias no poder. O novo regime político tinha como um de seus principais obstáculos os hábitos e crenças presentes nas subjetividades dos cubanos, herdeiros de uma formação ideológica capitalista e possuidores de valores culturais muito tradicionais. Foi como a formação de uma consciência revolucionária com apoio em princípios marxista-leninistas. A consolidação de uma forte ideologia de caráter monolítica se manifestou em práticas sociais e formas discursivas em que a emigração foi vista como negativa ou contrária aos princípios da nova sociedade que se aspirava construir no socialismo.

As manifestações dessa ideologia tornaram-se evidentes em várias formas, tanto sociais como simbolicamente. Socialmente, transcenderam os atos de repúdio contra aqueles que decidiram partir. São algumas das ações que levaram a consolidação de um julgamento preconceituoso, excludente e discriminatório contra aqueles que procuravam novos horizontes: rejeição e descriminação contra os familiares dos emigrados, estabelecimento – para os membros do partido, militares e diretivos – do princípio de informar ao Partido Comunista Cubano sobre a visita de familiares do “exterior” com o propósito de ser “autorizados” a atendê-los e recebê-los, o estabelecimento de regras migratórias que estipulavam a perda da cidadania cubana ao deixar o país por um maior tempo que o fixado (um ano) com a consequente impossibilidade de retorno e o estabelecimento de uma carta de autorização para deixar o país, conhecida como Carta Branca. Tais ações contradizem o princípio que sustenta a Constituição da República de Cuba: “Eu quero que a primeira lei de nossa República seja o tributo dos cubanos à dignidade plena do homem”.

Na ordem simbólica, o jornalismo e os meios de comunicação oficiais contribuíram, através de suas narrativas, à hierarquização de enquadramentos que conformaram a instauração de marcos interpretativos no imaginário social sobre a emigração em sintonia com as crenças ideológicas instauradas. Assim, deixar o país foi associado a significados particulares, e alguns deles são:

> A migração como saída para o opositor político: Conotação dada ao emigrante para enquadrá-lo como alvo das políticas migratórias norte-americanas e de seus programas de desestabilização do sistema político estabelecido na ilha, como sujeito contrário aos valores políticos e ideológicos do sistema socialista ou como simpatizante do regime capitalista. O princípio de pensamento foi: quem vai embora é porque é contrário a nossos princípios.

> A migração como uma ilegalidade: Significação derivada da maior cobertura da mídia aos acontecimentos relacionados às saídas ilegais, ou às várias operações policiais desenvolvidas para impedir a emigração irregular de cubanos, silenciando, entretanto, os fluxos migratórios através de canais legais, que abrangem um maior número de pessoas. Houve uma ausência de trabalhos jornalísticos nos meios de comunicação oficiais que avaliassem a emigração como um fenômeno social próprio da espécie humana, constitutivo dos direitos humanos e que tem se manifestado em Cuba desde 1929.

> A migração como fracasso: Outra das significações mais destacadas foi a associação da emigração ao fracasso. Nas poucas histórias em que se aborda a situação dos emigrantes cubanos pelas mídias nacionais salientam-se os valores negativos impostos pelo ato como: a distância das raízes culturais, do círculo de amigos, da família, dos espaços de formação, do impacto emocional do início em uma nova sociedade, etc. Entretanto, sempre houve uma preponderância à chegada das delegações oficiais cubanas ou cubanos que representavam o país em eventos esportivos, científicos, culturais, governamentais, militares, etc., enquadrando o ato de “voltar para casa” como sinônimo de vitória e felicidade. “Todos em casa” foi muitas vezes o lead ou a manchete da imprensa nacional.

> A migração como deserção: O silenciamento, tanto interno como o não reconhecimento fora do país, do trabalho dos emigrantes consolidou a crença de quem emigrava deixava de ser cubano ou renunciava a essa condição. Assim aconteceu com o “não tratamento” dado a artistas, atletas, cientistas e profissionais cubanos que optaram por residir em outros países. Cuba deixou de cobrir vários eventos pela simples razão de ter o desempenho de algum “ex-cubano”, além de silenciar completamente seus trabalhos antes de decidir sair do país. As coberturas só contemplam aqueles que estão fora do país em missões oficiais. A associação com termos como “partida final”, “desertor”, “saída ilegal”, “repatriação” e “perda da residência no país”, entre outras denominações presentes nos regulamentos imigração cubana em vigor até 2013, constituíram aspetos que facilitaram a estigmatização do emigrante como aquele que marchou e deixou de ser.

O novo rosto da emigração e o dilema de sua cobertura

Os difíceis anos do Período Especial, a precária situação socioeconômica prevalecente na ilha, a participação crescente de cubanos em missões profissionais fora do país e a entrada dos emigrantes de décadas anteriores foram alguns dos fatores que influenciaram para que a emigração fosse percebida a partir de novas perspectivas cada vez mais distantes das nuances políticas e ideológicas que durante décadas distorceram a sua definição. Atualmente, a emigração é mais associada a razões econômicas do que posições políticas. No imaginário social, consolidou-se a crença de que todo aquele que emigra triunfa, tem dinheiro, bens materiais, que a vida é muito mais fácil e que tem garantidos todos os direitos como seres humanos, coisas que, na maioria das vezes, não se verificam.

A verdade é que, hoje, a política migratória cubana mostra uma relação mais estreita com a emigração em sintonia com as circunstancias de um país que tem superado muitas das crenças sociais postas em prática ao redor dela. Assim é mostrado pela atualização da Lei de Imigração, que desde o 14 de janeiro de 2013 possibilitou a flexibilização de alguns dos seus regulamentos. A abertura de novos procedimentos para o repatriamento, o aumento a dois anos como o período máximo para ficar fora do país, e a eliminação da permissão de saída (Carta Branca) sobressaem entre as modificações feitas.

Porém, ainda os meios de comunicação oficiais continuam abordando a questão a partir de narrativas que estão longe da conotação social que tem para os cubanos no país como para aqueles que estão fora dele. A forte dependência das políticas informativas aos preceitos políticos condiciona que o trabalho da imprensa esteja mais orientado para a consolidação dos níveis de consciência revolucionária que para abordagens críticas que permitam um tratamento dos acontecimentos desde diferentes perspectivas e uma melhor compreensão do âmbito de cada um desses.

Não se pretende rejeitar o contexto político das legislações de imigração dos Estados Unidos para os cubanos e o impacto social sobre as suas ondas migratórias. Mas sua abordagem não só pode girar ao redor de uma visão política da questão. Essa perspectiva reducionista envolve ignorar o âmbito e riqueza que há no fenômeno social e deixa em dúvida a objetividade e a precisão da análise jornalístico sobre o assunto.

A emigração é, sem dúvida, uma das questões que põe o exercício do jornalismo oficial no meio do debate ético sobre a profissão. É uma das muitas questões que levam a se levantar interrogações sobre os princípios axiológicos que enquadram exclusivamente o trabalho dos profissionais das notícias em torno de um compromisso com a política de informação que desde a sua abordagem é incapaz de alcançar as múltiplas perspectivas dos acontecimentos que acontecem em Cuba. Os jornalistas cubanos estão presos aos seguintes dilemas éticos: deve-se abordar objetiva e verdadeiramente os acontecimentos, mas transgredir as políticas de informação e os princípios ideológicos dominantes? Ou, em um exercício passivo em conformidade com as regulamentações estabelecidas, deve-se deixar que a realidade sobressaia com suas nuances, perspectivas, conflitos, pluralidade e tristeza, que nada mais são os ingredientes constitutivos da sociedade cubana atual?

Sem dúvidas, ao invés das andorinhas, é o próprio jornalismo cubano quem tem que começar um voo difícil. Não para se afastar e deixar de ser, mas para remover seus laços e ter uma melhor compreensão da realidade que o ultrapassa.

Bibliografia Consultada

AJA Diaz, Antonio. A emigração cubana. Balanço no século XX. CEMI: La Habana, 2002. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/cuba/cemi/emig.pdf (Acesso: 28 de setembro de 2016)

GOMEZ Bugallo, Susana. O duro voo das Andorinhas. Juventude Rebelde. 24 setembro de 2016. A Havana, 2016.

Disponível em: http://www.juventudrebelde.cu/cuba/2016-09-24/el-duro-vuelo-de-las-golondrinas/ (acesso: 26 de setembro de 2016).

MARTINEZ Pizarro, Jorge; CANO Christiny, Veronica; Soffia Contrucci, Magdalena. Tendências e padrões de migração em América Latina e Caribe em 2010 e os desafios para uma agenda regional. CEPAL: México, 2014.

Disponível em: http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/37218/1/S1420586_es.pdf

(Acesso: 28 de setembro de 2016)

MINISTÉRIO DE JUSTIÇA. Constituição da República de Cuba em Gazeta Oficial da República de Cuba. ano.CI, n.3. A Havana, 2003.

Disponível em: http://www.cuba.cu/gobierno/cuba.htm  (Acesso: 29 de setembro de 2016)