Sylvia Debossan Moretzsohn
Professora aposentada de jornalismo da UFF, colaboradora do ObjETHOS

Um juiz precisa dizer ao acusado que nada tem contra ele?

Se tivesse, poderia julgar?

Este pequeno, este enorme detalhe aparentemente passou despercebido em meio à avalanche de comentários que a divulgação dos vídeos sobre a “luta do século” imediatamente provocou. Antes de iniciar a audiência, e após responder a algumas contestações dos advogados de defesa, Sérgio Moro não se limitou a anunciar o protocolo a ser cumprido. Fez questão de se justificar, mui respeitosa e polidamente:

“… o senhor ex-presidente será tratado com o máximo respeito, como qualquer acusado… além disso, senhor ex-presidente, eu queria deixar claro, em que pese algumas alegações nesse sentido, de minha parte não tem qualquer desavença pessoal em relação ao senhor ex-presidente, certo? O que vai determinar o resultado desse processo no final são as provas colecionadas e a lei. Também vamos deixar claro que quem faz a acusação nesse processo é o Ministério Público e não o juiz, eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo”. (trecho de 3min30 a 4min40 do vídeo abaixo)

Se é preciso afirmar o que deveria ser um pressuposto, é porque sobram dúvidas a respeito. Este “ato normal do processo”, este “julgamento como qualquer outro” começou com o reconhecimento de que é exatamente o contrário do que diz ser: com uma situação inusitada em que, talvez sem o perceber, quem confessa é o juiz.

Produzidos no calor da hora, dois artigos publicados aqui mesmo apreenderam com precisão o cinismo da mídia que deplorava a transformação do tal “ato normal do processo” num carnaval – quando, obviamente, foi ela própria que produziu esse espetáculo – e o papel dessa mídia como “o principal julgador”, nas palavras de Lula, convenientemente excluídas das edições dos vídeos exibidos no noticiário predominante.

Nem poderia ser diferente. Uma engrenagem decisiva para o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff não funcionaria de modo a oferecer espaço ao inimigo. Nesse “jornalismo de guerra”, como tantos o nomeiam, esta mídia previsivelmente não cobriu o que aconteceu: seguiu uma pauta pré-determinada, voltada para demonstrar a culpa de Lula.

Foi o que se martelou imediatamente após a divulgação dos vídeos da audiência e ao longo do dia seguinte. Comentaristas de política insistiram nas “contradições” de Lula. Um deles chegou a dizer que, embora não conhecesse a fundo o campo jurídico, considerava que, quando vários depoimentos coincidiam, a prova material era dispensável.

Nada surpreendente: como vários juristas – que são do ramo – já assinalaram, o Mensalão inaugurou essa modalidade de condenar sem provas, apenas porque “a literatura permite”. Então, se depoimentos convergem na acusação, não é porque os depoentes combinaram entre si, não é porque anseiam pela liberdade condicionada ao prêmio da delação conveniente: é porque inequivocamente dizem a verdade.

É precisamente a lógica do famoso power point: é necessário insistir nas convicções para poder prescindir das provas. É preciso justificar de alguma forma uma condenação que já está definida desde o início, para convencer o público da justeza do ato. E muitos, mesmo à esquerda – as eternas vestais da esquerda, incapazes de entender que santos não existem nem na igreja, que dirá na política –, se apressam a aderir a essa tese, apaziguadora de suas belas almas.

Talvez assim se explique o comportamento blasé do juiz – “hum-hum”, “sei”, “certo” –, alterado apenas em momentos pontuais durante as cinco horas do interrogatório: ele não precisa se abalar, sua decisão são favas contadas, e os comentaristas de política cuidam de preparar adequadamente esse terreno, ao relatarem as etapas a serem cumpridas para o previsível desfecho.

(No livro Eu, Zuzu Angel, procuro meu filho, o advogado Nilo Batista, então em início de carreira, relata brevemente sua experiência naquele julgamento, o meirinho que repetia a convocação chamando, depois gritando o nome do acusado ausente, “Stuart Edgar Angel Jones!”, o constrangimento geral diante da cena kafkiana: “sabíamos que estávamos defendendo um morto”. Os advogados de Lula sabem que estão defendendo um condenado. Mas pelo menos podem esbravejar, denunciar o lawfare e os objetivos dessa farsa. E a multidão nas ruas de Curitiba, menos de duas semanas depois da maciça adesão à greve geral, mostrou que essas favas contadas terão seu preço).

Os próximos rounds

É certo, entretanto, que a imprensa se frustrou: falava na “bala de prata” – tantas vezes referida ao longo dos últimos anos que daria para derreter e fazer vários faqueiros e baixelas, como se disse nas redes sociais –, na “carta na manga” que Moro exibiria no momento decisivo.

Nada.

Qualquer imprensa com um mínimo de respeito aos seus próprios princípios editoriais estaria obrigada a expor a indigência do interrogatório, a impertinência de tantas questões que escapavam ao objeto do processo, e indagar se, afinal de contas, esses servidores públicos regiamente pagos pelo contribuinte estariam à altura de sua função. E se não seria também um absurdo desperdício de dinheiro público a mobilização de forças de repressão para “manter a ordem” nas ruas, no dia do depoimento. Mas é claro que esta foi uma tarefa cumprida à margem desse Titanic que insiste nos violinos enquanto acelera rumo ao seu iceberg.

Sem nada de substancial para explorar, a mídia convocou “especialistas” para decifrar a “linguagem corporal” de Lula, supostamente indicadora de seu desconforto, e pôs uma estrela do colunismo econômico a disseminar falsidades sobre o famoso triplex objeto da investigação. Coincidentemente, recebeu de bandeja a decisão do relator da Lava Jato no STF de levantar o sigilo do depoimento da dupla de marqueteiros das últimas campanhas do PT e, já no dia seguinte, pôde recarregar as baterias: agora serão as declarações deles que alimentarão o noticiário. Que algumas dessas declarações favoreçam a presidente derrubada pelo golpe, pouco importa: importa atingir Lula.

É uma empreitada que não terá limites. Que o diga a capa da Veja desta semana, que estampa a “morte dupla” de dona Marisa – não falou em “segunda morte”, seja por falta de referências literárias ou por opção ideológica mesmo – como forma de “interpretar” trechos do depoimento de Lula para desmoralizá-lo.

A “luta do século” prossegue, porque não se trata de derrotar um sujeito político com seus defeitos e virtudes, mas o que ele representa, especialmente neste momento decisivo em que conquistas históricas dos trabalhadores estão sendo demolidas. Em outros tempos, essa luta teve outro nome. Com a mobilização crescente, talvez o recupere agora.

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