Rogério Christofoletti
Professor de Jornalismo na UFSC e pesquisador do objETHOS

A existência de códigos de ética e de órgãos que zelem pela mídia e pela profissão não garante a excelência deontológica. Essa é apenas uma das muitas respostas críticas e surpreendentes do professor Carlos Camponez, da Universidade de Coimbra, em Portugal. Pesquisador da área há pelo menos duas décadas, ele é autor de diversos artigos científicos e de livros como Deontologia do Jornalismo (2011) e Jornalismo de Proximidade (2002). Já coordenou o Mestrado em Comunicação e Jornalismo da Faculdade de Letras da UC e coordena o grupo de Comunicação, Jornalismo e Espaço Público do Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX, um parceiro do objETHOS.

Preocupado com os rumos da profissão, Camponez apresenta suas firmes convicção na entrevista a seguir.

Como o senhor avalia o sistema deontológico português? Onde e como ele pode ser aperfeiçoado?

Nunca me ocorreu a expressão “sistema deontológico português”. Mas bem vistas as coisas, faz sentido usar essa expressão. Diremos que ele se caracteriza pela sua repartição em três instituições: 1) pelo Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, que em rigor foi quem criou e fez aprovar, num referendo nacional, em 1993, o código deontológico atualmente existente; 2) pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), que atribui o título profissional e sem o qual não é permitido o exercício da profissão em Portugal, e que, desde 2008 passou a ter poderes sancionatórios efetivos;  3) pela Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) que, não obstante ser uma instituição de regulação, nomeada pela Assembleia da República, evita imiscuir-se em matéria de deontologia e autorregulação dos jornalistas, apesar de contarmos com inúmeros pareceres emitidos neste domínio.

Temos, portanto, um sistema tripartido no qual os profissionais não se reveem, a ter em conta as opiniões emitidas no último Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em janeiro último. No caso da ERC, por se tratar, como disse, de um organismo regulador, a que muitos jornalistas não reconhecem legitimidade para emitir pareceres sobre assuntos de autorregulação. No que se refere à CCPJ, por se tratar de uma organização que nunca mereceu a simpatia dos jornalistas e por ter uma representação dos proprietários dos media. Finalmente, no caso do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, por ser uma entidade de livre associação, que não integra todos os profissionais, e por não ter poderes sancionatórios.

Penso que este descontentamento só ficará resolvido com a definição do modelo de representação dos jornalistas em Portugal. Com efeito, desde  o  fim do Conselho de Imprensa, em 1990, os jornalistas portugueses nunca encontraram um sistema alternativo em que se revissem.

Poderíamos dizer que este sistema tripartido preserva a pluralidade. Penso, no entanto, que ele promove a disparidade de decisões – como já aconteceu – o que em termos de prestação de contas públicas não é benéfico. Para além disso, penso que se qualquer brasileiro se recordar que em Portugal somos apenas 10 milhões de pessoas talvez seja compreensível que reajam com alguma estranheza perante a existência de três organismos de pronunciamento em matéria de deontologia. Nem a existência de três organismos responde a uma necessidade de responder a tantos casos de violação ética e deontológica, nem tão pouco é uma garantia de que as coisas estão bem.

Empresários do setor e jornalistas profissionais têm demonstrado preocupações éticas em seu país?

Há iniciativas das corporações de mídia, em situações pontuais, procurando concertarem-se em matéria de tratamento noticioso, implicando questões éticas e deontológicas. No entanto, eu diria que, salvo honrosas exceções, globalmente os empresários têm estado mais preocupados com os resultados económicos. E ao contrário do que dizem alguns, eu tenho cada vez menos certeza que a ética paga. Paga, certamente, na construção e fidelização de públicos a médio e longo prazo. Porém, a longo prazo, como se diz em Portugal, talvez cá já não estejamos, pelo que o que impera é o imediatismo.

Em meu entender, não se pode dizer que em Portugal o jornalismo era mais consentâneo com as regras deontológicas antes da privatização dos meios de comunicação social e, em particular da televisão, na década de 90 do século XX. Não. Simplesmente os problemas eram outros e, alguns deles, não necessariamente menos graves.

Hoje, a hiper-concorrência dos meios está na origem de muitos problemas relacionados com a qualidade da informação e do respeito pelas normas deontológicas. Esse fenômeno foi acompanhado por um processo de substituição das direções dos órgãos de comunicação social, que hoje representam mais os conselhos de administração nas redações, do que dos jornalistas perante os órgãos de gestão dos respetivos meios. Para além disso, a promoção da precarização do emprego o abaixamento dos salários, os despedimentos dos jornalistas com mais experiência… enfim se os empresários estão preocupados com as questões éticas, penso que, pelo menos, a parentam estar um pouco distraídos.

No caso dos jornalistas, as preocupações são manifestas, mas a sua capacidade de intervenção é cada vez mais reduzida, pelas razões que acabei de apontar. A defesa que alguns jornalistas fazem de uma representação socioprofissional centralizada e forte, do tipo ordem dos jornalistas, é a meu ver um sintoma desse sentimento de impotência.

E o público, ele reclama por um jornalismo melhor? Há mais exigência nesses últimos anos?

Quando me falam de público, costumo ironizar e dizer: “Não sei. Convidei-o ontem para discutirmos isso ao jantar, mas ele não apareceu”… Agora mais a sério: Penso que é difícil ter uma opinião sustentada sobre esse assunto. Direi, isso sim, que acho que o “sistema deontológico português” tem uma fraquíssima representação do público. Temos sinais evidentes da sua participação em queixas e em discussões públicas. Mas confesso que sou sempre cético acerca de que público é esse, sem com isso pretender desvalorizar as participações dos que intervêm.

As redes sociais têm contribuído para algumas destas discussões, mas os conteúdos sensacionalistas continuam a ser os que têm maiores audiências… Recentemente, acerca do tratamento noticioso de um “alegado abuso sexual”, cometido num grupo de estudantes universitários, no Porto,  e a divulgação das imagens no site do jornal Correio da Manhã e da CMTV fez cair, durante parte do dia, cerca de 900 queixas na ERC, ao ponto de obrigar esta instituição a emitir um comunicado a pedir que o público não fizesse mais queixas, uma vez que estava já a tratar do assunto. Direi que exemplos destes são estimulantes.

Por falar nisso, as novas tecnologias têm trazido mais desafios para se exercer o jornalismo com qualidade e retidão? Que desafios são esses?

Não creio que os desafios que enfretamos em Portugal sejam muito diferentes dos que se colocam nos outros países, na Europa e no resto do mundo. A meu ver, o principal desafio que se coloca neste contexto tem a ver com a necessidade de não confundirmos tecnologia com jornalismo. As tecnologias são instrumentos essenciais para o jornalismo, mas o uso acéfalo que o jornalismo faz dele cria a ilusão de que tudo é jornalismo e que todos estão habilitados para o exercer. Isso não é verdade e, por infelicidade, tivemos que nos confrontar com processos políticos como o Brexit, na Grã-Bretanha, a eleição de Trump, nos Estados Unidos, o referendo na Turquia e toda a parafernália de falsas notícias e factos alternativos para percebermos que o jornalismo é toda uma outra coisa.

As universidades têm preparado técnica e eticamente novas gerações de profissionais?

Essa é uma questão essencial e que se prende com a minha resposta anterior. Tendo em conta as novas exigências tecnológicas e normativas do jornalismo, a preparação dos jornalistas é cada vez mais importante. Mas ela não é apenas uma preparação técnica, no sentido de tecnológica, ou de fazer leads ou de chamar a atenção… Essa preparação tem a ver, do meu ponto de vista, com a disponibilização dos meios técnicos e concetuais que preparem os jovens jornalistas para as exigências públicas do jornalismo. Num tempo em que todos temos acesso às redes sociais, que disponibilizamos conteúdos para o público, em que todos comunicamos para todos – como diz Manuel Castells – , não é o domínio da narrativa e das tecnologias que irá, por si, distinguir um jornalista de hoje do cidadão de amanhã. Isso implica, a meu ver, uma formação cada vez mais exigente, longa e obrigatória, no sentido de uma informação mais exigente e mais profunda. Nada nesta minha posição tem a ver com questões corporativas: numa sociedade do conhecimento, onde a formação é cada vez mais salientada, não podemos invocar – mesmo em nome da liberdade de expressão – que os jornalistas sejam os menos formados de todos.

Se as universidades portuguesas estão a dar essa formação, direi que, globalmente sim. Mas é preciso não esquecer duas coisas: 1) em Portugal existem cerca duas dezenas de instituições que dão formação superior na área da comunicação e do jornalismo; 2) as instituições de ensino superior estão longe de estar imunes às lógicas concorrenciais e comerciais que afetam o próprio jornalismo. Que as universidades de referência têm procurado fazer essa formação, não tenho dúvidas. Que todas as instituições de Ensino Superior estejam a acompanhar as mutações tecnológias e epistemológicas necessárias, estou menos convicto. E que todas elas estejam a dar uma formação adequada, de certeza que não.

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