O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas lançou, nesta segunda-feira (6), o e-book “A LAI é 10: o Brasil após uma década da Lei de Acesso à Informação”. A publicação reúne dez ensaios, produzidos por organizações que integram o Fórum, que tratam do impacto da Lei de Acesso à Informação em diferentes campos de atuação, como saúde, educação, meio ambiente, jornalismo e tecnologia. Os pesquisadores do Observatório da Ética Jornalística (objETHOS) Rogério Christofoletti e Kalianny Bezerra assinam o texto “Transparência no jornalismo: de aliada a vantagem competitiva”.

O lançamento, que faz parte de uma série de iniciativas da coalizão para celebrar o aniversário de dez anos de vigência da LAI, em 16 de maio de 2022, foi elaborado em linguagem acessível e com textos de formato curto. O livro digital é uma leitura interessante não só para quem já está familiarizado(a) com o ecossistema do acesso à informação brasileiro, mas para todo e qualquer cidadão e cidadã que tenha interesse em transparência pública e gostaria de saber um pouco mais sobre a Lei de Acesso à Informação. 

Além do objETHOS, participaram da escrita do e-book as seguintes organizações: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ARTIGO 19, Brasil.IO, Fiquem Sabendo, Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), Livre.Jor, Open Knowledge Brasil, Rede Nacional de Observatórios de Imprensa (Renoi), SOS Imprensa e Transparência Brasil.

A LAI estabelece a transparência das informações públicas como regra e o sigilo como exceção. Após uma década, como essa máxima tem sido aplicada no Brasil? Saiba mais na publicação “A LAI é 10”. Faça o download gratuito clicando aqui.

Sobre o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas

Atualmente coordenado pela Abraji, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas tem atuado em defesa do acesso à informação no país desde antes da existência da LAI. A coalizão surgiu, em 2003, com o objetivo de reunir organizações da sociedade civil para mobilizar governo e sociedade pela regulamentação desse direito. Após a lei entrar em vigor, o Fórum redirecionou seus esforços para realizar o controle social de sua implementação.

Além da produção do livro digital, para comemorar os dez anos de vigência da LAI, a coalizão promoveu o ciclo de eventos on-line “10 anos da LAI: impacto, desafios e oportunidades”, ao longo de maio. A iniciativa reuniu especialistas em quatro encontros para discutir a relação entre acesso à informação e eleições de 2022, controle social, jornalismo, meio ambiente e proteção de dados. Todo o conteúdo pode ser acessado até 30 de junho na plataforma oficial do evento.

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