Sylvia Debossan Moretzsohn
Professora da UFF e pesquisadora associada do objETHOS
“Os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”. O jornalista Fernando Brito lembrou da famosa frase do chanceler alemão Bismarck no artigo de seu Tijolaço em que reproduziu trechos da entrevista do historiador Pedro Henrique Campos à repórter Mariana Schreiber, da BBC Brasil, em seguida à divulgação do depoimento diretor de relações institucionais – isto é, do lobista – da Odebrecht, Claudio Melo Filho. Autor de Estranhas catedrais (EdUFF, 2014), resultado da tese em que mostra como as grandes empreiteiras se constituíram articuladas ao poder do Estado, entre os anos 1930 e 1950, e cresceram durante a ditadura, Campos desmonta a ilusão saneadora da operação Lava Jato, com a qual, inicialmente, chegou a se surpreender, diante da prisão de executivos e empresários, para depois perceber que seus desdobramentos indicavam “algum grau de instrumentalização política”:
não parece que os mecanismos institucionais que permitem essas práticas [de corrupção] estão sendo atacados. Ninguém está falando de rever leis de licitações. Ninguém está falando de rever o sistema de obras públicas no país de modo que as obras sejam mais sérias, mais baratas, menos corruptas, de maior qualidade. (…) Não vejo discussão sobre como funcionam as emendas parlamentares”.
Essa discussão começou a aflorar quando os principais jornais do país publicaram, na sequência da denúncia de Melo Filho, informações sobre a atuação da Odebrecht para a aprovação de emendas legislativas de seu interesse, ultrapassando as primeiras notícias, que enfatizavam as questões imediatamente políticas – o abalo no governo, diante da acusação direta ao presidente Temer – e exploravam a repercussão dos codinomes dos parlamentares envolvidos, motivo de chacota nas redes sociais.
Mas o detalhamento das informações que expunham os acordos foi iniciado pela repórter Rosana Félix, do jornal Gazeta do Povo: em reportagem publicada on line na noite de 14/12, ela informa que as negociações entre a empresa e parlamentares influenciaram – ou “contaminaram”, como ela escreve – 14 leis “que geraram bilhões em benefícios fiscais nos últimos anos. Só em 2016, as normas jurídicas modificadas estão relacionadas, junto com outras leis, a uma renúncia fiscal estimada em R$ 26,9 bilhões, em favor de vários setores empresariais”.
A reportagem diz que não há dados públicos sobre os benefícios fiscais concedidos especificamente à Odebrecht. A própria confirmação de pagamento aos parlamentares depende de provas, mas é possível pelo menos apontar coincidências entre o interesse da empresa e o empenho de determinados políticos – especialmente Romero Jucá, líder do governo no Senado – proponentes de medidas provisórias e projetos de lei.
No dia 16/12, a Agência Lupa publicou um levantamento que confirmava alguns desses vínculos, colocando neles o selo “de olho”, correspondente à etiqueta de monitoramento adotada pela agência de checagem. O trabalho de Juliana dal Piva e Raphael Kapa foi reproduzido na Folha de S.Paulo e repercutiu na CBN. Na entrevista com a diretora Cristina Tardáguila, o âncora da rádio assinalou a gravidade da situação, que sugere a privatização do mandato público.
Recordemos que o documento de 82 páginas com o depoimento de Claudio Melo Filho, resultado de delação premiada, era sigiloso. Sua divulgação gerou reação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu investigação para identificar a origem do vazamento. O ministro Gilmar Mendes aventou a hipótese de anular o depoimento. Nenhum deles, entretanto, se manifestou em casos anteriores de vazamentos que atingiam o ex-presidente Lula ou o governo deposto – como ocorreu, especialmente, com a delação do ex-senador Delcídio Amaral, antecipada pela revista IstoÉ, e que fez recrudescer o movimento pelo impeachment, em março de 2016.
De fato, vazamentos deveriam ser severamente punidos, considerando o estrago que podem causar na exposição pública dos denunciados, se as acusações não se confirmam. Além disso, porque sempre são seletivos e servem a quem detém informações ainda não verificadas: obviamente, quem vaza pretende criar um fato consumado, se não jurídico, pelo menos junto à opinião pública. No mundo ideal, jornalistas deveriam respeitar esse sigilo e não aderir a quem pretende interferir no processo. No mundo real – na distorção que se tornou regra no jornalismo brasileiro –, jornais sempre funcionam como essa espécie de correia de transmissão de interesses alheios – e nem tanto assim, aliás muito pelo contrário, considerando o papel que esses vazamentos tiveram na promoção do golpe que a grande imprensa do país apoiou desde o início. De modo que não há o que reclamar agora, inclusive porque as denúncias são consistentes, como as reportagens demonstraram.
Uma consequência imediata dessa mais recente delação é a possibilidade de colocar nos devidos termos a questão do combate à corrupção, em torno da qual se excita não apenas “a famosa classe média, que sonha ter em virtudes o que lhe falta em dinheiro” –na precisa definição do personagem de Lacerda na peça Dr. Getúlio, sua vida, sua glória, de Dias Gomes e Ferreira Gullar –, mas também um certo udenismo de esquerda que nunca deixou de existir e chegou a propor a adesão à última passeata promovida por movimentos de direita em defesa da Lava Jato e seus procuradores. Pois o tema da corrupção é sistematicamente mobilizado em torno de questões morais, e sempre serviu às forças mais retrógradas, sobretudo em suas investidas para a destituição de governos democraticamente eleitos que contrariavam seus interesses. Politizá-lo implica uma reflexão como a que o cientista político Juarez Guimarães fez há muito tempo, ao apresentar o projeto acadêmico realizado por pesquisadores da UFMG, que resultou, entre outras coisas, no livro Corrupção, ensaios e críticas (EdUFMG, 2008) e investiu na superação da simplificação e da forma unilateral como o tema costuma ser abordado:
Em geral e de modo amplamente dominante, em um viés liberal, a corrupção é tratada como questão referida exclusivamente ao Estado e diz respeito aos funcionários públicos. Nesse estreitamento do foco, perde-se o principal e impõe-se um amplo repertório de agendas ligadas à ideologia de quanto menos Estado, melhor. Ora, a corrupção é um fenômeno da relação entre o interesse privado e o interesse público, entre agentes privados e agentes estatais, não podendo ser corretamente diagnosticada e combatida como parte de uma agenda em prol do Estado mínimo. Os Estados de bem-estar social do norte da Europa, por exemplo, são reconhecidos internacionalmente pela presença estatal e por apresentar os menores índices de corrupção”.
Essa relação entre o privado e o público foi perfeitamente explicitada na pesquisa de Pedro Henrique Campos a respeito da relação entre as empreiteiras e o Estado. Na entrevista à BBC, ele desmonta as ilusões dos que supõem que a Lava Jato vai passar o país a limpo:
(…) os efeitos da Lava Jato são danosos em certa medida. Será que uma punição rigorosa vai mudar a forma como ocorre (a corrupção), sem mudança legal, da estrutura do processo?
Aí vão quebrar as empreiteiras do país e vão vir empresas de fora. Essas empresas estrangeiras são menos corruptas? Eu tenho dúvidas se é uma questão moral das empresas. São empresas capitalistas que buscam lucro e vão usar de artifícios diversos para isso. O histórico que a gente tem é que as estrangeiras são tão corruptas quanto. A gente tem a SBN (empresa holandesa que aluga navios-plataforma) com a Petrobras, a gente tem o cartel das empresas de metrô e trem em São Paulo, com a Alston, francesa, e a Siemens, alemã.
A diferença é que elas vão mandar lucros para fora, vão contratar engenheiros estrangeiros, trazer mais equipamentos, material, de fora”.
Saber como se produzem salsichas e leis faz mal: provoca insônia e engulhos. Mas faz muito bem: desmonta ilusões e nos estimula a encarar a realidade. Este é o papel do bom jornalismo. Ao final de um ano catastrófico, em que a imprensa corrompeu gravemente a opinião pública com o embuste da promessa de “passar o país a limpo”, identificar este pequeno exemplo de empenho no esclarecimento não deixa de ser motivo de esperança.
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